Política de Privacidade nos termos do artigo 13.º do Regulamento (UE) 2016/679

Nos termos do artigo 13.º do Regulamento (UE) 2016/679 (o «Regulamento»), a Arubacloud Limited LTD Ireland (o «Responsável pelo Tratamento de Dados») fornece abaixo aos seus Titulares dos Dados as informações exigidas por lei relativas ao tratamento dos seus dados pessoais («Dados») em conexão com a utilização do serviço simyousoon.

SOBRE NOS

Responsável pelo Tratamento

Arubacloud Limited LTD, com sede social em The Crescent, Wexford, Y35HE67
privacy@simyousoon.com

Encarregado da proteção de dados

dpo@simyousoon.com

QUE DADOS
TRATAMOS

CATEGORIA DE DADOS	EXEMPLOS DE TIPOS DE DADOS
Informações pessoais	Nome, apelido, morada, nacionalidade, província e município de residência, número de identificação fiscal, endereço de e-mail
Log	Endereço IP de origem, Log (sistema e rede)
Além disso, ao utilizar a aplicação, e exclusivamente para fins relacionados com a prestação do serviço, durante a utilização inicial, a aplicação pode solicitar permissões para aceder a determinadas funções oferecidas pelo sistema operativo utilizado pelo titular dos dados. Essas permissões também podem ser concedidas ou revogadas através das definições do sistema operativo. Caso o utilizador deseje desbloquear a aplicação utilizando autenticação biométrica (em dispositivos que suportem essa funcionalidade), isso pode ser totalmente gerido a partir do sistema operativo do dispositivo no qual a aplicação está instalada (iOS ou Android). A aplicação nunca tem acesso a dados biométricos ou outros dados de autenticação. Os dados de autenticação são guardados e geridos apenas pelo sistema operativo.

RECURSOS DO DISPOSITIVO E DADOS SUJEITOS A PROCESSAMENTO	FINALIDADE
Notificações push	enviar atualizações sobre planos, promoções e expirações de eSIM
Ligação à Internet	Chamadas API, login social, carregamento de conteúdo
Webview / Navegador	abrir páginas informativas, login social, guias eSIM
Armazenamento local	armazenar configurações do utilizador, tokens de sessão, cache de dados
Login Social	autenticação do utilizador

Durante o seu funcionamento normal, os sistemas informáticos e as aplicações de software envolvidos no download/funcionamento/pagamento de Apps (incluindo, mas não se limitando a, Apple Store, Google Play e Windows Phone Store) recolhem alguns dos dados do utilizador, cuja transmissão é parte inerente à utilização de protocolos de comunicação da Internet e dos smartphones e dispositivos utilizados, que, em qualquer caso, são processados pelos respetivos Fornecedores como Responsaveis pelo tratamento independentes.

Abaixo encontra-se uma lista das ferramentas de rastreamento na aplicação.

NOME	DESCRIÇÃO
Firebase Analytics	Os dados são utilizados, mediante consentimento do utilizador, para realizar análises e gerar informações estatísticas sobre a utilização da aplicação.
Firebase Crashlytics	Rastreamento anónimo de uma falha na aplicação (o Respnsavel pelo tratamento recebe apenas a linha de código que causou a falha, mas nenhuma informação sobre o utilizador).

POR QUE OS DADOS DO TITULAR DOS DADOS SÃO NECESSÁRIOS?

FINALIDADES DO TRATAMENTO		BASE JURÍDICA
Ativação e fornecimento da aplicação Os dados pessoais do Titular dos Dados são processados para executar o pedido de download, ativar e fornecer a Aplicação escolhida pelo Titular dos Dados e garantir o funcionamento e uso adequados de suas funcionalidades, além de fornecer suporte.		A base jurídica para este tratamento é a prestação dos serviços relacionados com a relação contratual e o cumprimento dos requisitos legais.
Análise estatística e utilização da aplicação Os dados pessoais do titular dos dados são processados, mediante o seu consentimento, através de sistemas de rastreamento com a finalidade de realizar análises estatísticas e avaliar a utilização da aplicação.		A base jurídica deste tratamento é o consentimento inicialmente concedido pelo Titular dos Dados para o próprio tratamento, que pode ser livremente retirado a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade de qualquer tratamento anterior. Qualquer recusa de consentimento por parte do Titular dos Dados torna impossível a utilização dos serviços relevantes, sem que isso tenha consequências prejudiciais para a relação contratual com o Responsavel pelo tratamento.
Gestão da relação contratual Os dados pessoais do Titular dos Dados são tratados para implementar ações na preparação e após a compra de um Serviço e/ou Produto, tais como a gestão da encomenda relevante, a prestação do próprio Serviço e/ou a produção e/ou envio do Produto adquirido, a faturação relacionada e a gestão do pagamento, o tratamento de quaisquer reclamações e/ou notificações ao serviço de apoio e a prestação do próprio apoio, o envio de comunicações para informação, bem como o cumprimento de todas e quaisquer outras obrigações decorrentes do contrato.		A base jurídica para este tratamento é a prestação dos serviços relacionados com a relação pré-contratual e contratual e o cumprimento dos requisitos legais. O fornecimento dos dados é facultativo. No entanto, se o Titular dos Dados se recusar a fornecer os dados, não será possível ao Responsavel pelo tratamento prestar o serviço solicitado.
Defesa de um direito em tribunal ou fora dele Os dados pessoais do Titular dos Dados são tratados para determinar, exercer ou defender um direito do Responsavel pelo tratamento e/ou para se defender contra reclamações de terceiros, em tribunal ou fora dele.		A base jurídica do tratamento é a prossecução do interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento, tendo em conta o equilíbrio entre os direitos deste último e os da Pessoa em Questão.
Segurança da informação Os dados pessoais do titular dos dados são processados para garantir a segurança da rede e da informação, a proteção dos ativos corporativos e dos sistemas corporativos.		A base jurídica para este tratamento é o cumprimento da lei e a prossecução do interesse legítimo do Responsavel pelo tratamento, tendo em conta o equilíbrio entre os direitos deste último e os da Pessoa em causa. A Pessoa em causa tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais para a finalidade em questão, por motivos relacionados com a sua situação pessoal.
Atividades promocionais para serviços/produtos semelhantes aos adquiridos Os dados pessoais do titular dos dados são processados com o objetivo de enviar e-mails relacionados a promoções e ofertas relacionadas aos serviços/produtos do Responsaveis de tratamento idênticos e/ou semelhantes aos abrangidos pelo contrato atual com o titular dos dados, a menos que o titular dos dados tenha se oposto ao processamento, inicialmente ou durante comunicações subsequentes.		A base jurídica para este tratamento é o interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD), em conformidade com o artigo 13.º, n.º 11, do Regulamento ePrivacy (S.I. 336/2011). As comunicações serão enviadas no prazo de 12 meses após a venda original, a menos que a relação contratual seja renovada ou seja fornecido um consentimento diferente. O titular dos dados tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais para os fins em questão.
Atividades promocionais para serviços/produtos oferecidos pela Arubacloud Limited LTD e pelas empresas do Grupo Aruba O tratamento dos dados pessoais do titular dos dados é realizado com a finalidade de enviar, mediante o seu consentimento prévio específico, newsletters e comunicações relativas a ofertas, descontos e promoções para serviços/produtos fornecidos pelo responsável pelo tratamento dos dados e pelas empresas do Grupo Aruba através de meios tradicionais (por exemplo, correio normal, chamadas telefónicas com um operador) e/ou meios automatizados (por exemplo, e-mail, mensagens de texto, aplicações de mensagens instantâneas online, notificações push na web e em dispositivos móveis).		A base jurídica deste tratamento é o consentimento inicialmente concedido pelo Titular dos Dados para o próprio tratamento, que pode ser livremente retirado a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade de qualquer tratamento anterior. Se o titular dos dados se recusar a dar o seu consentimento, não será possível utilizar os serviços relevantes, sem que isso implique consequências prejudiciais para a relação contratual com o responsável pelo tratamento dos dados.
Participação em inquéritos/pesquisas Os dados pessoais do Titular dos Dados são tratados pelo Responsavel pelo tratamento com consentimento específico, para convidar à participação em inquéritos e pesquisas de mercado, utilizando métodos tradicionais (por exemplo, correio normal, chamadas telefónicas com operador) e/ou métodos automatizados (por exemplo, e-mail, SMS, mensagens instantâneas, chamadas telefónicas pré-gravadas).		A base jurídica deste tratamento é o consentimento inicialmente concedido pelo Titular dos Dados para o próprio tratamento, que pode ser livremente revogado a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade de qualquer tratamento anterior. Se o Titular dos Dados se recusar a dar o seu consentimento, não será possível utilizar os serviços relevantes, sem que isso implique consequências prejudiciais para a relação contratual com o Responsavel pelo tratamento.
Perfilagem Os dados pessoais do Titular dos Dados são processados pelo Responsavel pelo tratamento com consentimento específico, para fins de perfilagem, tais como a análise dos dados transmitidos e dos Serviços/Produtos adquiridos, a fim de oferecer mensagens publicitárias e/ou ofertas comerciais que estejam alinhadas com as seleções do utilizador.		A base jurídica deste tratamento é o consentimento inicialmente concedido pelo Titular dos Dados para o próprio tratamento, que pode ser livremente revogado a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade de qualquer tratamento anterior. Se o Titular dos Dados se recusar a dar o seu consentimento, não será possível utilizar os serviços relevantes, sem que isso implique consequências prejudiciais para a relação contratual com o Responsavel pelo tratamento.

A QUEM COMUNICAMOS
OS DADOS DO TITULAR DOS DADOS


CATEGORIAS DE DESTINATÁRIOS		FINALIDADE
Empresas pertencentes ao Grupo Aruba S.p.A. (“Grupo Aruba”)		Cumprimento dos requisitos administrativos e contabilísticos, bem como dos requisitos relacionados com os serviços solicitados
Fornecedores terceirizados e empresas pertencentes ao Grupo Aruba		Prestação de serviços (assistência, manutenção, entrega/envio de produtos, prestação de serviços adicionais, fornecedores de redes e serviços de comunicação eletrónica, atividades promocionais/publicitárias apenas se o Titular dos Dados tiver dado consentimento específico para marketing) associados ao serviço solicitado
Administração financeira, agências públicas, autoridades legais, autoridades de supervisão e fiscalização		Cumprimento de requisitos legais, defesa de direitos; listas e registos mantidos por autoridades públicas ou agências semelhantes com base em regulamentos específicos relacionados com o serviço solicitado
Instituições de crédito e pagamento eletrónico, bancos/correios		Gestão de depósitos, pagamentos e reembolsos associados ao serviço contratual

As pessoas pertencentes a estas categorias operam de forma independente como responsaveis pelo tratamento de dados separados ou como processadores de dados nomeados pelo Responsaveis pelo tratamento. O pessoal do Responsavel pelo tratamento especialmente autorizado para o processamento, incluindo estagiários, trabalhadores temporários e consultores, também pode ter conhecimento dos dados, em relação ao desempenho das tarefas que lhes foram atribuídas. Em nenhum caso os dados pessoais serão divulgados e, portanto, não serão acessíveis a partes indefinidas, sob qualquer forma, por exemplo, sendo disponibilizados ou sujeitos a consulta.

COMO PROCESSAMOS OS DADOS DO TITULAR
Os dados serão processados utilizando meios manuais, eletrónicos e remotos e de acordo com os requisitos estabelecidos pela legislação relevante, que visa garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos Dados, bem como evitar danos materiais ou morais.

ONDE PROCESSAMOS OS DADOS DO TITULAR
Os dados do Titular dos Dados são armazenados em arquivos localizados em países da União Europeia. Quando necessário para a prossecução dos fins indicados, os Dados do Titular dos Dados podem ser transferidos para o estrangeiro, para países/organizações fora da União Europeia que garantam um nível de proteção de dados pessoais considerado adequado pela Comissão Europeia por sua própria decisão ou, caso contrário, com base noutras salvaguardas adequadas, tais como as Cláusulas Contratuais Padrão adotadas pela Comissão Europeia ou o consentimento do Titular dos Dados. O titular dos dados tem o direito de obter uma cópia de quaisquer salvaguardas adequadas, bem como a lista de países/organizações para os quais os dados foram transferidos, escrevendo para privacy@simyousoon.com.

POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS DADOS DO TITULAR
Os dados são armazenados de forma a permitir a identificação do titular dos dados apenas durante o tempo necessário para os fins da recolha, tendo em conta as leis que regem as atividades e os setores em que o responsável pelo tratamento dos dados opera. Os dados necessários para o cumprimento das obrigações fiscais e contabilísticas são conservados durante 6 anos a partir do término do contrato.
No caso dos serviços de correio eletrónico ou de conectividade, os dados de tráfego da Internet são conservados durante 6 anos. Os dados pessoais de contacto são tratados para atividades promocionais, bem como para participação em inquéritos e estudos de mercado, por um período máximo de 24 meses a partir do término do contrato, a menos que o consentimento prévio seja revogado pelo titular dos dados. Os dados de contacto são tratados para enviar ofertas comerciais de acordo com as escolhas dos titulares dos dados por um período máximo de 12 meses a partir da data de término do contrato, a menos que o titular dos dados retire o consentimento antecipadamente.

I dati personali di contatto sono trattati, per attività promozionali nonché per la partecipazione a sondaggi e indagini di mercato, fino a 24 mesi a decorrere dalla cessazione del contratto, salvo precedente revoca del consenso da parte dell'interessato. I dati di contatto sono trattati per inviare proposte commerciali in linea con le scelte degli interessati fino a 12 mesi a decorrere dalla data di cessazione del contratto, salvo precedente revoca del consenso da parte dell'interessato.

Além disso, os dados processados:

• como parte das atividades de marketing, são armazenados para esse fim por 24 meses;
• para fins de criação de perfis, são mantidos por 12 meses.

Uma vez transcorridos os períodos assim estabelecidos, os dados serão excluídos ou processados anonimamente, a menos que seja necessária uma retenção adicional para cumprir obrigações ou ordens emitidas por autoridades públicas e/ou órgãos de supervisão.

O QUE SÃO OS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
O titular dos dados deverá contactar privacy@simyousoon.com para exercer o direito de obter, nos casos previstos no Regulamento, acesso aos dados que lhe dizem respeito, eliminação dos dados, correção de dados incorretos, completamento de dados incompletos, limitação do tratamento dos dados, portabilidade dos dados e oposição ao tratamento.

O Titular dos Dados também tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade supervisora competente (Comissão de Proteção de Dados) ou à agência que desempenha as suas funções e exerce os seus direitos no Estado-Membro onde ocorreu a violação, conforme previsto no Art. 77 do Regulamento, bem como de instaurar os procedimentos legais adequados nos termos dos Arts. 78 e 79 do Regulamento.